Michelle Lima, Advogado

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Comentários

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Michelle Lima, Advogado
Michelle Lima
Comentário · há 7 anos

STJ modificou entendimento sobre a incidência de juros de mora

Jose Antonio Abdala · há 10 anos
faltou a íntegra da decisão.
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Recomendações

(3)
João Leandro Longo, Advogado
João Leandro Longo
Modelo · há 7 anos

[Modelo] Ação de Retificação de Registro Civil (alteração de sobrenome)

AO JUÍZO DA VARA DE REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE XXXXXXXX – SC XXXXXXXXXX, no ato assistida por sua genitora, Sra. XX XXXXXXXX , brasileira, casada, aposentada, inscrita no CPF sob o nº...
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Flávia Ortega Kluska, Advogado
Flávia Ortega Kluska
Notícia · há 9 anos
STJ - Danos morais em atraso de entrega de imóvel só ocorrem em situações excepcionais

STJ - Danos morais em atraso de entrega de imóvel só ocorrem em situações excepcionais

Os ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheram parcialmente o recurso de uma construtora condenada a indenizar um casal por danos morais decorrentes do atraso na...
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Isa Sternieri, Estudante de Direito
Isa Sternieri
Artigo · há 11 anos

Anatel - Agências Reguladoras

Resumo Com a Emenda Constitucional nº 8 de 1995 e a alteração do Art. 21 da Constituição Federal de 1988 foi necessária a criação de um órgão regulador para que se controlasse a atuação de empresas...
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